O papa Francisco aprovou nesta quinta-feira (02/08)
uma alteração formal no Catecismo da Igreja Católica declarando
a pena de morte como “inadmissível” sob qualquer circunstância.
“Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da
autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada
à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a
tutela do bem comum”, diz o modificado ponto 2267 do Catecismo. “Hoje
vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa
não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos.”
O texto alerta que a pena de morte impede a remissão de um
réu que cometeu crime. “Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do
sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos
sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos
cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de
se redimir”.
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Texto diz que execução "atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa" (Foto: Foto: Mazur/catholicnews.org.uk)
“Por isso a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que ‘a
pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade
da pessoa’, e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o
mundo”, pontua o texto, citando um discurso do Papa Francisco feito em
2017, no encontro promovido pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Nova
Evangelização.
Em fevereiro de 2016, o pontífice já havia defendido a abolição da pena de morte em
todo o mundo, em defesa de uma cultura de “respeito da vida”. “Apelo à
consciência dos governantes, para que se chegue a um consenso internacional
pela abolição da pena de morte e proponho aos que entre eles são católicos que
cumpram um gesto corajoso e exemplar: que nenhuma condenação seja executada
neste Ano Santo da Misericórdia”, declarou na celebração do Jubileu de
Misericórdia.
Publicado
originalmente em Rede Brasil Atual