O município de Ribeirão das Neves, a 32km de Belo Horizonte e com pouco mais de 296 mil habitantes, conta com cinco unidades prisionais, que abrigam cerca de cinco mil detentos – 10% de toda a população carcerária de Minas Gerais. E como reporta o site Opinião e Notícia, os nevenses receberão em agosto um novo complexo de presídios, com capacidade para 3.040 detentos. A peculiaridade desta nova instalação é que se trata de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o governo do estado e o Consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), formado por cinco empresas – três construtoras, uma prestadora de serviços e uma empresa de segurança.
O modelo já é adotado em países como Inglaterra, Espanha, Chile e Estados Unidos – que, não por acaso, tem a maior população carcerária do mundo, com 2,2 milhões de detentos. O Brasil, com 500 mil presidiários, vem em quarto lugar no ranking, atrás de EUA, China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). No presídio privado de Ribeirão das Neves, a GPA receberá R$ 74,63 diários por detento, ou R$ 2.238,90 por mês, e promete, segundo o Opinião e Notícia, “atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves, o que será tentado mediante a utilização de sistemas de sensoriamento de presença, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em todo o complexo”.
O contrato entre a concessionária e o governo mineiro foi assinado em junho de 2009 pelo então governador Aécio Neves (PSDB), e prevê que a GPA opere o presídio pelos próximos 25 anos, a um custo de 190 milhões de reais. Segundo o site do jornal Brasil de Fato, “Minas Gerais é hoje o estado com maior número de contratos em implementação de PPPs no país, respondendo por cerca de 30% do total”.
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