De acordo com um estudo da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul, feito a partir de registros policiais enquadrados na Lei Maria da Penha, das 327 mortes de mulheres ocorridas entre agosto de 2006 e agosto de 2011, 82,5% foram antecedidas por ameaças e lesão corporal.
Segundo os dados, quase metade das mulheres (49,6%) foram assassinadas até três meses depois de comunicar a ameaça; no período de até um ano, o porcentual chega a 76%. Dentro do primeiro mês da comunicação, os assassinatos chegaram a 33%, e 6,7% das mulheres foram mortas no mesmo dia do último registro. Mesmo passados dois anos do último registro de agressão da vítima, feita pelo mesmo autor, ocorreu o femicídio.
Vasil Germanov
O estudo conclui que, se houver atenção por parte das vítimas e do poder público, essas tragédias podem ser evitadas. O termo femicídio é uma denominação dos assassinatos enquadrados na lei Maria da Penha, utilizado para identificar as mortes com recorte de gênero. Ou seja, são mortas porque são do sexo feminino. Esse diagnóstico é uma iniciativa pioneira para contribuir com ações que combatam a violência e melhorem as medidas existentes”, registra o secretário de Segurança, Airton Michels.
Há um dado ainda mais alarmante: mais de 60% das vítimas de agressões e ameaças não registram a ocorrência. “Para cada dez, só quatro informam a polícia e apenas duas pedem proteção”, estima a coordenadora das delegacias da Mulher do RS, delegada Nadine Anflor. “Muitas não acreditam que serão assassinadas. Morrem antes de se dar conta que isso pode ocorrer. Só encontramos esta mulher que corria risco quando ela entra no índice de homicídio”, lamenta a delegada.
A enfermeira Márcia Calixto estava entre as que foram ameaçadas, não registraram e perderam a vida. Ela integra a triste estatística registrada de janeiro a setembro: 77 mulheres foram assassinadas no RS, superando o total de todo o ano de 2011, que foi de 46. A delegada demonstra grande preocupação com as mulheres que sofrem violência e não procuram os serviços para denunciar e se proteger. “O registro da ocorrência pode significar a diferença entre a vida e a morte.” Mas há ainda outro agravante: cerca de 80% das que registram ocorrência, retiram a queixa antes do julgamento. “Em geral, por acreditarem na retomada da relação”, cogita Nadine, que há cinco anos coordena a Delegacia da Mulher em Porto Alegre.
Os companheiros e cônjuges continuam sendo os principais agressores, responsáveis por 70% das denúncias neste ano no Brasil, que alcançaram 388 mil no primeiro semestre, de acordo com o balanço do Disque 180. Se forem considerados outros tipos de relacionamento afetivo (ex-marido, ex-namorado e ex-companheiro), o percentual sobe para 89%. Extra Classe
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