Madri: mensagens dos manifestantes do movimento dos Indignados. Emissoras independentes apoiaram os protestos
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O governo regional de Madri tenta fechar três televisões independentes, apesar de elas estarem protegidas pela lei espanhola do audiovisual. O tom dissidente, a clara associação ao movimento dos Indignados e o forte crescimento da audiência não agradam ao governo. Enquanto enfrentam uma batalha jurídica e política, as redes de televisão decidiram transmitir a programação a partir de um local não revelado.
O centro cultural madrilenho Ateneu Republicano de Vallecas, historicamente rebelde, de tradição trabalhista e comunista, ficou lotado na noite de 16 de maio. Os diretores das três televisões comunitárias, que operam sem fins lucrativos — Tele K, Canal 33 e Solidaridad TV —, convocaram uma assembleia de cidadãos. O governo regional de Madri, dirigido por Esperanza Aguirre, filiada ao Partido Popular (PP, de direita), acabara de tomar a decisão de impedi-los de transmitir os programas do edifício Torre de Valencia, onde funcionam há anos.
Essas redes de televisão são consideradas ilegais pelo governo regional, que se vale de uma falha jurídica: as três redes locais não podem se beneficiar do sistema de concessões administrativas estabelecidas em 2005, pelo mesmo governo, de maneira arbitrária. De acordo com Enrique Riobóo, diretor do Canal 33, o governo regional favoreceu um pequeno círculo de “indicados” próximos aos detentores do poder.
É o caso da operadora de televisão digital Teledifusión Madrid, que faz parte de um conglomerado audiovisual da rede Madrid Network. Uma parceria público-privada, controlada pelo governo de Madri, pela câmara de comércio e pela confederação patronal, claramente oposta aos movimentos pacíficos de contestação. No momento da divisão das licenças, as três redes de televisão “solidárias” ficaram de fora por motivos ainda não esclarecidos.
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Ameaças
O senado espanhol, no entanto, interveio em 2007, alterando a lei que protege as televisões comunitárias, caso das Tele K, da Solidaridad TV e do Canal 33. Problema: o governo anterior do PSOE (Partido Socialista Espanhol) não se deu ao trabalho de redigir o decreto subordinado à aplicação dessa lei antes de sair do poder. Foi nessa falha jurídica que os conservadores madrilenhos se fundamentaram para tentar calar as três televisões locais.
Se há um debate jurídico, não há um dossiê penal contra as redes de TV locais. Além disso, o governo de Esperanza Aguirre ataca diretamente a comunidade de proprietários da Torre de Valencia, o edifício que abriga esses canais, ameaçando-a com uma multa de 30 mil euros por dia se insistir em abrigar os equipamentos de transmissão das programações consideradas ilegais. A data de desmontagem dos equipamentos ainda não foi confirmada.
Já que o governo local tem o poder de atribuir as concessões, por que não deixar a Tele K, a Solidaridad TV e o Canal 33 enviar uma solicitação para obtê-las? Para Enrique Riobóo e Paco Pérez (diretor da Tele K), a decisão de fechar as redes locais é política e não técnica. Desde o surgimento do movimento espanhol dos Indignados, o 15 M, a audiência das três TVs locais aumentou exponencialmente.
Mobilização
O tom crítico das TVs independentes em relação ao governo de Esperanza Aguirre e as imagens que mostravam a amplitude real do descontentamento do povo espanhol parecem ter atraído o público. “A partir da Torre de Valencia, as TVs locais podem atingir não menos de 6 milhões de telespectadores em potencial”, observa Pedro de Alzaga, diretor adjunto do Cuarto Poder (Quarto Poder), site de notícias espanhol alternativo.
Atacadas e asfixiadas economicamente, as três redes de televisão comunitária decidiram reagir com o apoio dos movimentos sociais do 15M. A Tele K e o Canal 33 uniram suas forças e seus recursos para continuarem as transmissões a partir de um lugar secreto. As três emissoras preparam-se para enviar uma solicitação aos tribunais para que a lei geral do audiovisual que as protege seja reconhecida e o encerramento das transmissões, anulado.
A mobilização dos cidadãos também é necessária: a assembleia de Vallecas convocou uma manifestação para 29 de maio. Os telespectadores contribuem para dar um pouco de alívio para as equipes audiovisuais (em 2011, as doações espontâneas alcançaram a soma de 38.000 euros). O outro objetivo é difundir amplamente a luta das TVs locais junto ao público, aos grupos parlamentares espanhóis, às associações de imprensa, mas, também, junto a órgãos europeus. Os advogados das três empresas estudam a possibilidade de permitir que os cidadãos façam uma queixa junto às instâncias europeias.
Tradução por Bárbara Menezes
* Texto publicado originalmente no site francês Basta!
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