Os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Enquanto, no mesmo período, o número de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. É o que aponta o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), divulgado nesta segunda-feira (09/11).
Em 2013, 13 mulheres foram mortas por dia no país, em média, um total de 4.762 homicídios.
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Número de homicídios passou de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013
Nesta edição, segundo a Flacso, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes aconteceram no ambiente doméstico, sendo 33,2% cometidos pelos parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, ele aponta ainda que 50,3% das mortes violentas de mulheres são cometidas por familiares.
Sobre a idade das vítimas, o Mapa da Violência aponta baixa incidência até os 10 anos de idade, crescimento até os 18 e 19 anos, e a partir dessa idade, uma tendência de lento declínio até a velhice.
O país tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde que avaliaram um grupo de 83 países, informou a Flacso.
O Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz que, desde 1998, já divulgou 27 estudos. Todos eles, segundo a Flacso, trabalharam a distribuição por sexo das violências, sejam suicídios, homicídios ou acidentes de transporte, mas em 2012, dada a relevância do tema e as diversas solicitações nesse sentido, foi elaborado o primeiro mapa especificamente focado nas questões de gênero.
Homicídios de Mulheres no Brasil
De 1980 a 2013, foram vítimas de assassinato 106.093 mulheres. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década.
Segundo o Mapa da Violência, diversos estados evidenciaram “pesado crescimento” na década, como Roraima, onde as taxas de homicídios femininos cresceram 343,9%, ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%). Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas em cinco estados registraram quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.
Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.
O lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
O estudo completo sobre homicídio de mulheres no Brasil está disponível no site do Mapa da Violência.
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A seguir, alguns dos dados apresentados no Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil:
Homicídio de mulheres nos Estados
Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários.
Diversos estados evidenciaram pesado crescimento na década, como Roraima, onde as taxas mais que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%).
Entre 2006, ano da promulgação da lei Maria da Penha e 2013, apenas em cinco Unidades da Federação foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.
Homicídio de mulheres nas capitais
Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.
Homicídio de mulheres nos municípios
Dentre 100 municípios com mais de 10 mil habitantes do sexo feminino (com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres/por 100 mil), as 10 primeiras posições no ranking nacional são: Barcelos/AM (1º), Alexânia/GO (2º), Sooretama/ES (3º), Conde/PB (4º), Senador Pompeu/CE (5º), Buritizeiro/MG (6º), Mata de São João/BA (7º), Pilar/AL (8º), Pojuca/BA (9º) e Itacaré/BA (10º).
Estatísticas internacionais
De acordo com os dados da OMS, o Brasil tem taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, em 2013, o que coloca o país na 5ª posição internacional, entre 83 países do mundo.
Cor das vítimas
As taxas das mulheres e meninas negras vítimas de homicídios cresce de 22,9% em 2003 para 66,7% em 2013. Houve, nessa década, um aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade brancas e negras, expresso em percentual.
Idade das vítimas
Baixa ou nula incidência até os 10 anos de idade, crescimento íngreme até os 18/19 anos, e a partir dessa idade, tendência de lento declínio até a velhice. O platô que se estrutura no homicídio feminino, na faixa de 18 a 30 anos de idade, obedece à maior domesticidade da violência contra a mulher.
Meios utilizados nos homicídios e local da agressão
Nos homicídios masculinos prepondera largamente a utilização de arma de fogo (73,2% dos casos), nos femininos essa incidência é bem menor: 48,8%, com o concomitante aumento de estrangulamento/sufocação, cortante/penetrante e objeto contundente, indicando maior presença de crimes de ódio ou por motivos fúteis/banais.
Outro indicador diferencial dos homicídios de mulheres é o local onde ocorre a agressão. Quase a metade dos homicídios masculinos acontece na rua, com pouco peso do domicílio. Já nos femininos, essa proporção é bem menor: mesmo considerando que 31,2% acontecem na rua, o domicílio da vítima é, também, um local relevante (27,1%), indicando a alta domesticidade dos homicídios de mulheres.
Atendimentos por violências
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
O foco do presente estudo é a violência letal dirigida contra a mulher. Como as Declarações de Óbito utilizadas como fonte para qualificar os homicídios não fazem referência aos autores da violência, foi necessário recorrer a fontes alternativas, espécie de proxys, usando registros de violências que, tendo as mesmas características e circunstâncias daquelas letais, não necessariamente levaram à morte da mulher agredida: O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde registra, de forma compulsória, os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde diante da suspeita de violência contra as mulheres que demandam atenção médica no sistema.
Em um capítulo do estudo, apresenta-se uma análise sobre os atendimentos em 2014, por UF, idade da vítima, agressores, tipos de violência, local da agressão, reincidências e encaminhamentos realizados.
Pesquisa nacional de saúde
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) é uma pesquisa de base domiciliar, de âmbito nacional, resultado de uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir dos dados fornecidos pela PNS conferimos:
– um total de 3,7 milhões de pessoas, com 18 anos ou mais, sofreram agressão de alguém conhecido. Isso representa 2,5% da população nessa faixa etária. Mas o número de vítimas do sexo feminino, 2,4 milhões, quase duplica os quantitativos masculinos: 1,3 milhão. Assim, 1,8% do universo masculino do País, contra 3,1% do feminino, foram vítimas de agressão por alguém conhecido;
– Amapá, Sergipe e Rio Grande do Norte destacam-se por evidenciar as maiores taxas de agressão ao sexo masculino. Rio Grande do Norte, Paraná e Pará, pelas maiores taxas do sexo feminino.
Estimativas de feminicídio no Brasil
O estudo também realiza uma estimativa dos feminicídios que aconteceram no pais no ano de 2013, nos termos da recente Lei 13.104/2015, em março de 2015, a Lei do Feminicídio:
– dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 2.394, isso é, 50,3% do total foram perpetrados por um familiar da vítima, o que representa perto de 7 feminicídios diários nesse ano;
– 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa 33,2% do total de homicídios femininos nesse ano. Nesse caso, as mortes diárias foram 4.