musicaTodas as escolas públicas e privadas do Brasil devem incluir o ensino de música em suas grades curriculares.

A exigência surgiu com a lei nº 11.769, sancionada pelo ex-Presidente Luís Ignácio Lula da Silva, em 18 de agosto de 2008, que determina que a música deve ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica.

O objetivo não é formar músicos, mas desenvolver a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos. Nas escolas, a música não deve ser necessariamente uma disciplina exclusiva. Ela pode integrar o ensino de arte. Ela é apenas uma das linguagens da disciplina chamada artes, que pode englobar ainda artes plásticas e cênicas. A ideia é trabalhar com uma equipe multidisciplinar e, nela, ter entre os profissionais o professor de música.

Cada escola tem autonomia para decidir como incluir esse conteúdo de acordo com seu projeto político-pedagógico. Apesar de ser uma boa iniciativa, o trabalho com equipes multidisciplinares para o ensino de música não tem acontecido de forma satisfatória nas instituições de ensino.

musica1De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, só estão autorizados a lecionar na educação básica os professores com formação em nível superior, ou seja, profissionais que tenham cursado a licenciatura em Universidades e Institutos Superiores de Educação na área em que irão atuar. No entanto, há uma enorme carência de profissionais com formação superior em Música capacitados para lecionar. 

Entenda mais detalhes dessa lei para que você possa compreender e exigir a aplicação dela na escola do seu filho.